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Rossana Claudya Maia

Recife (PE)

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AÇÃO E REAÇÃO NO CONFLITO DE INTERESSES A BUSCA DA SOLUÇÃO

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Comentários

(3)

Rossana Claudya Maia

Comentário · há 12 anos

Cresce o número de crianças que são devolvidas pelos pais adotivos em Belo Horizonte

Associação do Ministério Público de Minas Gerais · há 15 anos

Que pena...Nossa triste demais...

Rossana Claudya Maia

Comentário · há 13 anos

Segurado do INSS deve devolver valores recebidos por antecipação de tutela posteriormente revogada

Espaço Vital · há 13 anos

Para todos nós, mas nesse caso eu pergunto e a segurança jurídica como fica? O advogado deve orientar ao cliente ao não gastar o dinheiro recebido em via excepcional-Tutela?

Rossana Claudya Maia

Comentário · há 13 anos

Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ

Associação dos Magistrados Mineiros · há 13 anos

Maravilhoso!

Recomendações

(3)

Aline Clecia

Artigo · há 7 anos

Como receber aquela multa diária que o juiz determinou no processo?

É muito comum que durante um processo o juiz determine o cumprimento de alguma obrigação ou o pagamento de algum valor, sob pena da parte contrária ter que pagar uma multa diária por cada dia de...

Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diário · há 11 anos

Andamento do Processo n. 0006629-40.2013.8.21.0077 - 16/11/2015 do TJRS

077/1.13.0002697-6 (CNJ 0006629-40.2013.8.21.0077) -ÁUREO LUIZ JAEGER (PP. AUREO LUIZ JAEGER E LIANE APARECIDA KROTH) X SUPERMERCADOS AVELINO LTDA (PP. ADONIS RICARDO SOARES, CAMILA RENNER, FABRICIO...

Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 13 anos

Aplicação do artigo 285-A do CPC exige que matéria esteja pacificada nos tribunais

Deve ser afastada a aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil ( CPC ) quando o entendimento do juízo de primeiro grau estiver em desconformidade com orientação pacífica de tribunal...

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